segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Fórum da Cultura Digital Brasileira

A Rede Social "Cultura Digital Brasileira" ( http://culturadigital.br/ ), que se auto define como "espaço público e aberto voltado para a formulação e a construção democrática de uma política pública de cultura digital, integrando cidadãos e instituições governamentais, estatais, da Sociedade Civil e do mercado", mantém e administra este site/fórum/mural a partir de uma parceria que envolve o Ministério da Cultura, o Ministério da Ciência e Tecnologia, o Ministério da Educação e a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa).
Tanta estrutura governamental em cima de um assunto tão importante como este nos deixa, cidadões acostumados com os governos nota zero que tivemos e temos, de cabelos em pé (quem ainda tem algum, é claro). E quanto maior for a nossa desconfiança e descrença maior deverá ser o empenho que deveremos nos impor para acompanhar e se possível participar de debates e de decisões.
Estejam certos de que lobs poderosos estão se movimentando em torno deste debate e em torno de qualquer instância de poder de que possam se servir. A Indústria do Entretenimento (cinema - música - rádio - TV), da Produção Cultural (editoras - produtoras - intermediários) e detentores de Direitos Autorais em geral, combaterão até o último centavo (a munição desta guerra), antes de ceder seus pretensos "direitos adquiridos". Portanto se você acredita na necessidade de uma redistribuição de poder nesta área a hora é esta: esteja pronto para opinar e participar.

Para isto, opinar e participar, é necessário se registrar, o que não vai lhe atrapalhar em nada. O processo é bastante simples e rapidamente lhe permite iniciar a sua participação, seja nos fóruns já abertos e/ou comentando artigos, projetos, apresentações, etc..
Os eixos de discussão sobre Política de Cultura Digital são:
. Memória Digital;
. Economia da Cultura Digital;
. Infraestrutura para a Cultura Digital;
. Arte Digital;
. Comunicação Digital.
Mas porque mesmo este assunto é tão importante? Porque se bobearmos daqui a pouco teremos que pagar Direitos Autorais até por cantarmos em nossos banheiros. Porque perderemos inclusive o direito a fazer uma cópia de backup daquilo que comprarmos em mídia digital. Uma cópia que cedamos a um amigo será considerada pirataria e punida com multa e quem sabe alguns anos de cadeia. Você terá que comprar ou pagar pela utilização das centenas de livros que, como universitário, precisará ler para completar o seu curso (o que é resolvido hoje com as cópias xerox - que são legais e permitidas pela lei vigente muito embora o "inimigo" espalhe a noção de que este é um ato de pirataria). Porque não é culpa nossa se os paradigmas deste mercado estão em mutação. Não é culpa nossa se a moleza acabou e agora ficou difícil ganhar dinheiro com Direito Autoral. Não é culpa nossa se o Mercado decidiu chutar a bunda de quem cobrava até R$ 40,00 por um CD que não tinha nem R$ 3,00 em custos (em alguns casos com impostos já inclusos).
Vamos e venhamos, achar que alguém que ganha salário mínimo e com ele ainda tem que sustentar uma família (por menor que seja ou mesmo que colabore com as despesas) tenha que pagar os preços pedidos pelos CD´s e DVD´s legais, deve estar vivendo em Marte (ou em Ipanema ou Morumbi olhando para o seu umbigo). Os Cd's, DVD's e outros itens culturais que os consumidores desta faixa de renda compram só podem ser piratas, pois de outra forma não seriam consumidos. Calcular este consumo como pirata é burrice pois não existe a possibilidade da venda do produto legal nesta faixa de renda. Este consumo cultural deve ser contabilizado como doação social.
Pirataria são os DVD's encontrados no AeroLula. Pirataria é a falta de vergonha na cara de comprar um produto "alternativo" mesmo podendo pagar pelo produto legal. É burrice também, pois paga-se pouco, mas por um produto de baixa qualidade e sem garantias. A vantagem aqui é burra.
Como se pode ver eu não defendo a pirataria. Muito pelo contrário. Eu defendo e sempre defendi o respeito aos direitos alheios. O que acontece neste momento é uma revolução tecnológica que alterou todo o equilíbrio de poder existente anteriormente entre produtores e consumidores. A relação mudou mas um dos lados não aceita o fato de que perdeu poder (e não quer discutir a relação - acho que encontrei a figura de linguagem apropriada).
Outro cuidado que devemos ter é com os critérios do "des"governo brasileiro, para quem alguém que ganhe pouco mais que R$ 1.000,00 por mês já é considerado "Classe Média" (a Receita Federal pensa assim). Eu gostaria de ver estes senhores tentando sobreviver com um mínimo de dignidade com um salário destes (não precisa nem incluir a família nesta provação - individualmente já é uma dureza).
Onde eu quero chegar com tudo isto? IMPOSTOS. Impostos demais. Governo demais. Eficiência de menos. IMPOSTOS de Dinamarca e SERVIÇOS de Burundi. Esta é a equação que não fecha.

Esta discussão chega em boa hora e pode sim contribuir para a qualidade do nosso futuro. Faça a sua parte e manifeste sua posição perante o assunto. Ele é muito importante para todos nós.

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